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EMEA
Quaisquer produtos de substituição ou reparados são garantidos pelo período restante do Período de Garantia original. Todos
os produtos e peças que forem substituídos passarão a pertencer à Belkin.
Nota: Os direitos e as compensações definidos acima são os únicos direitos e compensações disponíveis ao abrigo desta
garantia. Contudo, pode ter direitos adicionais ao abrigo da legislação de defesa do consumidor.
Exclusões e Limitações Gerais de Responsabilidade
NAS JURISDIÇÕES ONDE SEJA LÍCITO FAZÊ-LO, E NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI APLICÁVEL, A BELKIN,
OS SEUS REVENDEDORES E FORNECEDORES PELO PRESENTE RENUNCIAM E EXCLUEM TODAS AS OUTRAS
GARANTIAS PARA ALÉM DA PRESENTE GARANTIA, EXPRESSAS, ESTATUTÁRIAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO
SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ACEITAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, DEFEITOS
LATENTES, NÃO TRANSGRESSÃO, TÍTULO, ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO, PERDA OU DANOS EM DADOS,
AUSÊNCIA DE VÍRUS OU LIVRE DE ATAQUES DE VÍRUS OU MALWARE, SEGURANÇA, DESEMPENHO, AUSÊNCIA DE
NEGLIGÊNCIA, ESFORÇO DE BOA EXECUÇÃO, ENTRETENIMENTO SILENCIOSO, QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO
PRODUTO CUMPREM AS SUAS EXIGÊNCIAS, OU QUE OS DEFEITOS NO PRODUTO SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE A
SUA UTILIZAÇÃO DO PRODUTO GERARÁ RESULTADOS, INFORMAÇÃO, MATERIAL OU DADOS PRECISOS, FIÁVEIS,
ATEMPADOS. INFORMAÇÕES OU CONSELHOS ORAIS OU ESCRITOS FORNECIDOS PELA BELKIN, UM REVENDEDOR,
AGENTE OU AFILIADO NÃO PODERÃO CONSTITUIR UMA GARANTIA DIFERENTE DA PRESENTE GARANTIA. NA MEDIDA
EM QUE NÃO SEJA PERMITIDO RENUNCIAR NEM EXCLUIR GARANTIAS, ESTAS ESTARÃO LIMITADAS À DURAÇÃO DO
PERÍODO DE GARANTIA EXPRESSO RELEVANTE.
SALVO O PREVISTO NESTA GARANTIA E NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM CASO
ALGUM A BELKIN, OS SEUS AFILIADOS, ASSOCIADOS, REVENDEDORES, AGENTES OU FORNECEDORES, OU
RESPETIVOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, EMPREGADOS, LICENCIADORES E MANDATÁRIOS PODERÃO SER
RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, EXEMPLARES, PUNITIVOS, ESPECIAIS,
INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA
DE LUCROS OU RECEITAS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE PRIVACIDADE, PERDA DA CAPACIDADE DE
UTILIZAR PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS, INCAPACIDADE DE CUMPRIR QUALQUER DEVER, INCLUINDO O
DEVER DE BOA FÉ OU DE CUIDADOS RAZOÁVEIS, NEGLIGÊNCIA E QUAISQUER OUTRAS PERDAS PECUNIÁRIAS OU
OUTRAS), INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATO, ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA)
RESULTANTES OU RELACIONADOS DE QUALQUER MANEIRA COM A UTILIZAÇÃO OU A IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR
O PRODUTO, MESMO QUE A BELKIN OU OUTRAS ENTIDADES SEMELHANTES TENHAM SIDO ALERTADAS PARA A
POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OCORREREM. EM CASO ALGUM, DEVERÁ A A RESPONSABILIDADE TOTAL CONJUNTA
DA BELKIN, DAS SUAS AFILIADAS, ASSOCIADOS, REVENDEDORES, AGENTES OU FORNECEDORES PERANTE O
UTILIZADOR EM RELAÇÃO A TODOS OS DANOS EXCEDER O PREÇO QUE O UTILIZADOR PAGOU PELO PRODUTO.
ESTA LIMITAÇÃO É CUMULATIVA E NÃO SERÁ AUMENTADA PELA EXISTÊNCIA DE MAIS DO QUE UM INCIDENTE OU
RECLAMAÇÃO. AS LIMITAÇÕES PROCEDENTES APLICAM-SE MESMO QUANDO QUALQUER GARANTIA OU AÇÃO
CORRETIVA PREVISTA NÃO CUMPRE O SEU OBJETIVO ESSENCIAL. NADA NA PRESENTE SECÇÃO DEVE (i) LIMITAR
A RESPONSABILIDADE DA BELKIN EM RELAÇÃO A MORTE OU DANOS PESSOAIS, NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA OU
CONDUTA DOLOSA E/OU A VIOLAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE REGRAS DE ORDEM PÚBLICA, E/OU (ii)
EXCLUIR OU LIMITAR OS DIREITOS JURÍDICOS DO CONSUMIDOR PERANTE A BELKIN OU QUALQUER OUTRA PARTE
EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE CUMPRIMENTO INADEQUADO POR PARTE DA BELKIN
DE QUALQUER DAS SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS.
AS REFERÊNCIA NESTA SECÇÃO A “PERDAS ESPECIAIS, INDIRETAS, CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS” SIGNIFICAM
QUAISQUER PERDAS QUE (I) NÃO FORAM RAZOAVELMENTE PREVISTAS POR AMBAS AS PARTES E/OU (II) ERAM
DO CONHECIMENTO DO UTILIZADOR MAS NÃO DO CONHECIMENTO DA BELKIN E/OU (III) ERAM RAZOAVELMENTE
PREVISÍVEIS POR AMBAS AS PARTES MAS PODIAM TER SIDO EVITADAS PELO UTILIZADOR COMO, POR EXEMPLO,
(EMBORA SEM CARÁCTER LIMITATIVO) PERDAS CAUSADAS POR VÍRUS, TROJANS OU OUTROS PROGRAMAS
MALICIOSOS, OU PERDA OU DANOS DOS SEUS DADOS.
AS GARANTIAS E AS COMPENSAÇÕES DESCRITAS NESTA GARANTIA SÃO EXCLUSIVAS E, NA MEDIDA DO PERMITIDO
POR LEI, SOBREPÕEM-SE A TODOS AS OUTROS, ORAIS OU ESCRITAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. ALGUMAS
JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE RESPONSABILIDADE POR
DANOS SUPERVENIENTES OU EMERGENTES. DESTE MODO, AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES AQUI APRESENTADAS
PODEM NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR.